Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários

Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários

E-mail de contato: penal@oabpousoalegre.org.br


AVISO (31/08/2022): Informativo OAB/PRPA Agosto de 2022, com informações sobre visitas e entrega de itens de complementaçao. Veja abaixo.

OUTROS AVISOS:

  • os atendimentos virtuais estão suspensos por tempo indeterminado. O atendimento será exclusivamente presencial nos dois períodos, manhã e tarde.
  • O está sendo feito pelo número de telefone fixo, não sendo mais utilizado o celular do estagiário.

 

Regras atuais do serviço de agendamento: Regras Agendamento - 20230503

Orientações e Informações sobre a entrega de medicamentos no Presídio de Pouso Alegre: Entrega de Medicamentos (Data: 27/01/2022)

Ofício do Presídio de Pouso Alegre sobre entrega de medicamentos: Ofício - Núcleo de Saúde e Atendimento Psicossocial - N° 025/2022 (Data: 24/02/2022)

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