A Comissão de Direito Penal e Assuntos Carcerários da OAB Pouso Alegre preparou, em conjunto com a Direção de Atendimento do Presídio de Pouso Alegre (POAI), informativo sobre os novos procedimentos para entrega de medicamentos a detentos por seus advogados e familiares. Veja na página da comissão para maiores detalhes clicando aqui.
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Presídio de Santa Rita do Sapucaí tem surto declarado
Segundo informações recebidas da direção da unidade prisional de Santa Rita do Sapucaí pela 67ª Subseção da OAB/MG, a vigilância epidemiológica municipal decretou situação de surto, em razão de casos confirmados de Covid-19 entre os Policiais Penais. Com isso, ficam suspensas as visitas presenciais familiares, atendimentos presenciais por advogados, saídas temporárias, autorizações de saída e qualquer…
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(ATUALIZADO 20/01) Forum de Pouso Alegre em Onda Amarela
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Portaria Conjunta n° 1.325/PR/2022 retornou Pouso Alegre para Onda Amarela, conforme publicação no Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG, caderno Administrativo, de 18 de Janeiro de 2022 (publicação 19 de janeiro de 2022). Portaria 1.325-PR-2022 e anexo As demais portarias já arquivadas no site do TJMG, como a…
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